democracia

Democracia...

Em um momento em que estamos vivendo a tal “festa da democracia” seria oportuno divagar sobre essa tal de democracia e minhas opiniões sobre ela no Brasil.
Primeiramente vou deixar claro muitos pesquisadores não conseguem deixar claro um conceito de democracia. Então pode ser que eu esqueça algum tópico do tema.
A democracia enquanto sistema deve ter por objetivo representar os desejos da população. Realizando um tratamento igual a todas as pessoas, objetivando os anseios da maioria, mas respeitando as minorias. Assim as eleições determinam as pessoas que, em nome do bem estar público, vão gerir, governar, pensar as estratégias para o desenvolvimento do povo. Com isso temos que, de certa forma, o povo cede o poder proveniente dele para um grupo de pessoas que este povo julga mais capacitada (capacidade de um modo geral) para governar a sociedade. No entanto essa cessão de poder não quer dizer que o povo faz a sua parte apenas nas eleições. Cabe a ele cobrar, opinar, reclamar, elogiar sobre a atuação dos seus eleitos. Estabelecendo assim um fluxo de informação contínuo.
Entramos na realidade brasileira. A classe política de um modo geral satisfaz os problemas da população? Mas profundamente, o povo vê a atuação da classe política como atuando bem? Para essas duas respostas penso que a maioria responderia que não. E diriam que isso é imutável. Algo sistêmico. Assim chego à conclusão que temos uma falha representativa sistêmica da nossa democracia. Muito comum ouvir: “ninguém faz nada e todos roubam”.
Outro ponto é a questão da opinião do povo sobre o momento da sociedade e da atuação do governante. As pessoas/imprensa são livres para opinar, discutir, relatar, expor erros dos governantes. Falando propriamente das pessoas, há uma noção geral de que reclamar e expor as opiniões não faz diferença. A existência de ouvidorias em órgãos governamentais como assembléia legislativa, política, saúde é quase que ignorada pela população. Isso em parte porque há uma falta de gestão por parte dos governos em ouvir de fato essas opiniões. Opa! Então têm uma falha de eficiência em um instrumento democrático. Em relação à imprensa, aqui ninguém é criança de achar que a imprensa é imparcial. Pessoas e instituições (enquanto seres encravados na sociedade) apresentam suas próprias opiniões e sofrem de incentivos para agir. Dado isso, a liberdade para essa imprensa seria necessariamente ser “vigiada” para não cometer abusos em suas opiniões? A resposta é não. Há meios democráticos para isso. Famosas ações de injúria e difamação na justiça são os meios de se apresentar queixar, ouvir defesa e um júri (independente) julgar. E assim, democraticamente avaliar as ações. Se por acaso, os acusados não denunciam os denunciadores, ou eles estão no ambiente: ele me acusa e eu acuso de volta ou eles próprios reconhecem que a não existe um judiciário independente.
Ahhhh...três poderes independentes é outro requisito da democracia. O executivo está para agir, no entanto, não pode fazer tudo o que quer, o legislativo está para discutir ações/leis/projetos e o judiciário está para ver se tudo está de acordo com as leis que regem a nossa sociedade.
Outro ponto importante para a existência de uma sadia democracia é a existência de oposição forte e coordenada, a alternância de poder entre as correntes políticas, mantendo um equilíbrio mínimo, para que não ocorram desvios ideológicos extremos por parte dos governantes. Seja para a esquerda ou para direita. Outro ponto, importante sobre o tema é que a pessoa em que esteja no governo nunca deve ser maior que o posto de presidente da república, por exemplo. A existência de personificação de pessoas por parte da população pode existir, mas há uma linha tênue entre a boa popularidade e o populismo.
Seguindo o Stanford, um dos pilares da democracia diz a respeito do papel do cidadão na democracia. Para o bom funcionamento da mesma, o cidadão “têm a obrigação de se informar sobre questões públicas, para assistir atentamente a forma como os seus líderes políticos e representantes de usar seus poderes, e para expressar suas próprias opiniões e interesses (...). Mas, para votar com sabedoria, cada cidadão deve ouvir as opiniões dos diversos partidos e candidatos e, em seguida fazer a sua própria decisão sobre quem apoiar.” De um modo geral, uma democracia puljante precisa que o cadidão esteja apto a participar dela. Participando como? Pensando, observando e julgando a sociedade, os políticos e o funcioamento do estado como um todo. Para isso é necessário que as pessoas entendam o significado e a importância da atuação, do seu voto, de emitir opiniões, de debater. A aptidão que disse acima tem a ver com educação. Mas não a educação enlatada que observamos (matemática, português...) mas sim com fato de fazer o cidadão pensar, raciocinar! Sou de opinião que matérias como filosoia, sociologia, cidadania devem ser ao menos discutidas em algum momento da formação da pessoa. Ou seja, não é possível que o nosso sistema democrático dê o poder de voto a uma pessoa de 18 anos sem dar a ela um mínimo de conhecimento sobre o que é democracia e o papel dela nessa sociedade. Sem essa formação, a democracia está dando um tiro no próprio pé!!! Como muito bem observou, Priscilla chegou a duas opiniões as quais concordo. De que a população a não sabe exercer de fato a democracia e que ainda não é capaz de entender a função dos partidos e alianças políticas. Se o poder emana do povo, com faz se este não sabe o poder que tem? Abre-se espaço para estruturas clientelistas que tendem a ter objetivos apenas interesses pessoais ou de determinado grupo.
Apesar desse cenário, em nenhum momento sou pessimista em relação à democracia brasileira. Bem ou mal temos uma justiça eleitoral que funciona que não tem sua idoneidade questionada. Por méritos dela, diga-se de passagem. Temos umas das melhores legislações em proteção das minorias existentes no mundo, por exemplo, estatuto do idoso e legislação para criança e adolescente. O judiciário, por mais que os ricos tenham mais acesso, se mantêm independente. Não são poucas as vezes que propostas de leis do próprio governo são declaradas inconstitucionais. A imprensa funciona livremente. São alguns aspectos que julgo positivos no Brasil.
Poderíamos ter um presidente que tenta se perpetuar no poder, que abafa os adversários políticos, que fecha emissoras de radio e televisão e que manda prender uma juíza por soltar um banqueiro que estava preso sem acusação. Não é mesmo Venezuela?
Não cheguei nem de perto a esgotar o assunto. Mas enfim, essas foram minhas divagações.